Vereadores da capital aprovaram tributação sobre serviços de streaming; Rio de Janeiro e Porto Alegre estão entre as capitais que já aprovaram o tributo.
Câmara de São Paulo aprovou nesta noite de terça-feira (31) um projeto que, entre outras decisões, que vixa em 2,9% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago por empresas de streaming, como Netflix e Spotify. O texto segue agora à sanção do prefeito João Dória.
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As regras foram incluídas em um projeto de 2015 que já tinha sido aprovado em primeira votação e que tratava de agricultura e ecoturismo no extremo Sul de São Paulo. Com a inclusão de diversos outros temas, o projeto passou a ser chamado de “X-Tudo”.
Os serviços de streaming ficaram sujeitos à cobrança de ISS após o presidente Michel Temer ampliar, em 2016, uma lista de serviços em que cabe a cobrança do imposto. Por se tratar de um tributo municipal, as prefeituras precisam regulamentar a questão para realizar a cobrança.
Algumas das maiores capitais do país, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, já aprovaram projetos nessa linha. Em São Paulo, com a aprovação da regra ainda em 2017, as taxas poderão ser cobradas em 2018.
Doria já afirmou que deixar de cobrar o imposto poderia implicar improbidade administrativa. Ainda segundo o prefeito, “a margem de lucro dessas empresas é suficiente para pagarem os impostos como qualquer outra empresa brasileira de serviços”.
