A Associação Brasileira de Diretos Reprográficos (ABDR) divulgou os primeiros números do trabalho realizado ao combate a pirataria digital, em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
Nos meses de agosto e setembro, foram encontrados 5383 sites que reproduziam ilegalmente o conteúdo de livros de associados das duas entidades. Desse total, 92,3% foram retirados de circulação da internet.
No levantamento, de todos os links encontrados, 4829 foram decorrentes de denúncias, enquanto os 554 restantes partiram de um trabalho pró-ativo do recém-criado departamento da ABDR.
A investigação indica que os onze volumes da Coleção Fundamentos da Matemática Elementar, da Editora Atual, foram as obras mais pirateadas e estavam disponíveis em 747 sites. A Companhia das Letras é a editora mais prejudicada nesse primeiro bimestre, tendo os seus livros reproduzidos em 1443 páginas da rede mundial de computadores.
Resultados
Desde o inicio das investigações, a ABDR conseguiu uma ação judicial favorável na ação movida contra os responsáveis pelo portal www.lojaventura.com.br por crime de violação contra o direito autoral. O site disponibilizava em CD o conteúdo integral dos Atlas Sobotta e Netter, livros que falam sobre anatomia humana e são os mais vendidos do Brasil no segmento. Ambos custam em média, R$ 300,00, mas eram comercializados por, aproximadamente, R$ 30,00 no mercado ilegal.
Com a decisão judicial, o site não poderá reproduzir, divulgar ou vender, sem autorização, as obras editadas pelos associados da ABDR e ainda terá que pagar uma indenização de R$ 15.000,00 para a entidade.
A criação de um departamento específico que fiscalize a reprodução ilegal de livros na internet representa mais uma forma de proteger os direitos autorais de editoras e autores. “Este é apenas o começo do trabalho de combate a pirataria digital. Aos poucos estamos criando uma cultura mais consciente e responsável, além de restringirmos as possibilidades das pessoas que insistem em descumprir a lei”, esclarece Dalton Morato, consultor jurídico da ABDR.
O site da entidade www.abdr.org.br possui um espaço destinado a denúncias, o qual o denunciante não precisa se identificar. Ele só precisa indicar a pessoa ou empresa que realize atividades irregulares e dê os detalhes da infração.
