O governo federal anunciou um novo leilão para acelerar a expansão da conectividade em regiões remotas do país. A iniciativa, conduzida pelo Ministério das Comunicações, pela Anatel e pela Seja Digital, prevê investimentos de R$ 20 milhões para implantação de infraestrutura de telefonia móvel e banda larga em 120 localidades de 17 estados brasileiros.
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O edital será publicado nesta sexta-feira (22), com realização do certame prevista para 17 de junho. As áreas contempladas incluem comunidades rurais, agrovilas, assentamentos, territórios quilombolas e aldeias indígenas que ainda enfrentam dificuldades de acesso aos serviços digitais.
Entre os estados atendidos estão Paraíba, Pernambuco, Amapá, Paraná, Bahia e Maranhão. O objetivo é antecipar a chegada da conectividade a regiões que só receberiam cobertura entre 2028 e 2030, conforme metas originalmente previstas no edital do 5G.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a expansão da inclusão digital em áreas afastadas é prioridade do governo.
“Temos urgência em levar serviços de telefonia e internet para a população brasileira que ainda vive em situação de inclusão digital precária. Quando falo em precariedade, me refiro aos moradores de áreas mais distantes, sem sinal de qualidade e sem acesso ao mundo digital da mesma forma que as pessoas dos grandes centros”, afirmou.
O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou que o diferencial do projeto está na antecipação das obrigações previstas para as operadoras.
“Estamos falando de compromissos que as empresas só cumpririam em 2028 ou 2030. Com esse modelo, conseguimos acelerar a inclusão digital, ampliar o acesso a serviços essenciais e gerar impacto econômico e social nessas localidades”, disse.
Os R$ 20 milhões se somam aos R$ 250 milhões já executados nos três primeiros leilões realizados pelo governo federal, totalizando R$ 270 milhões destinados à expansão da conectividade em comunidades rurais e remotas.
Como funcionará o leilão
Cada localidade será atendida exclusivamente por uma operadora. A seleção seguirá o critério de menor preço para implantação da infraestrutura de rede, priorizando as empresas que apresentarem os menores custos para cobertura das regiões definidas.
Os recursos utilizados no programa são provenientes do saldo remanescente do processo de digitalização da TV aberta no Brasil. O resultado final e as operadoras vencedoras serão homologados após deliberação do Gired.
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