Oi e franqueados de SP em batalha judicial

Após ser processada por franqueados em SP, por incoerência entre o plano de negócios proposto pela empresa e os resultados práticos da operação, Oi cancela contrato com suas franquias; medida aumenta o desacordo entre as partes.

A Oi Telecomunicações está sendo processada pela maioria dos seus franqueados no Estado de São Paulo, que participam do sistema Oi para Negócios – uma revenda dos serviços destinada às grandes empresas. Hoje, a empresa tem 19 franquias, sendo que 12 delas  abriram uma reclamação na justiça, alegando incoerência entre o plano de negócios proposto pela empresa e os resultados práticos da operação. Em resumo, eles dizem que como a empresa não estava tendo lucro, resolveu comercializar seus serviços também para as pequenas e médias empresas como forma de amenizar os prejuízos na região paulista.

Segundo a advogada Tatiana Teixeira de Almeida Menezes, do escritório Menezes e Abreu, quando a Oi entrou em São Paulo, ofereceu um negócio de franquia que não foi formatado como deveria ser. “A empresa pegou 19 franqueados, que entraram com o próprio dinheiro para investir nesse negócio”, diz.

Outro motivo para a abertura do processo é o descumprimento das bonificações que foram modificadas e deram prejuízos aos franqueadores. De acordo com a informação da advogada, antes todos recebiam dois formatos de bonificações: um era o de ativação, com valores em torno de R$ 180. “A Oi abaixou para R$ 60 e sem explicar o motivo da ação”, diz; o outro formato era a renda revertida do sistema de manutenção de base, que  para os franqueados gerava um lucro de 4% nos serviços prestados, e que foi extinto pela Oi.

De acordo com a advogada, os 19 franqueados estavam focados na venda para grandes empresas e só eles tinham a concessão para a realização desses serviços. Porém, a representante judicial diz que houve um processo contrário ao acordado e, mesmo avisada, a operadora continuou a comercialização, como aconteceu na feira da ABS Telecom deste ano.

Além da tentativa de eliminar a exclusividade de vendas, com a mudança de estratégia de querer alcançar as pequenas e médias empresas, agora os franqueadores têm o problema de disputar o mercado com outras franquias desses segmentos, como é caso dos consumidores finais. “Isso se tornou uma disputa desleal para os meus clientes, porque eles investiram mais, em relação aos representantes pessoa física”, diz Tatiana.

Essa situação propiciou, de acordo com a advogada, prejuízos operacionais, já que o investimento para iniciar o negócio foi alto (aproximadamente R$ 1,3 milhão por cada franquia). De lá para cá, os franqueados alegam prejuízo médio mensal de R$ 60 mil.

Em nota publicada pelos escritórios Leite de Barros Zanin Advocacia e Menezes e Abreu Advogados, os franqueados da Oi afirmam que a empresa cometeu erros graves na formatação das franquias Oi para Negócios, em função do completo desconhecimento do mercado do Estado de São Paulo. O plano de negócios da operadora previa que as franqueadas faturariam em média R$ 300 mil reais no primeiro trimestre, após o início da operação, e R$ 1,8 milhão no terceiro ano de revendas. No entanto, eles afirmam que até agora os resultados somam consecutivos prejuízos operacionais.

Após processo, Oi cancela contrato de franqueados

Esquentando ainda mais a disputa, a operadora de telefonia Oi divulgou em nota que rescindiu o contrato com suas franquias, no Estado de São Paulo, por meio de notificações extrajudiciais. Segundo consta no comunicado, a empresa alega que os franqueados cometeram faltas graves constantes de contrato, cujo teor prevê o imediato término da relação entre as partes.
Segundo o advogado dos franqueados, Rodrigo Zanin, do Leite de Barros Zanin Advocacia,que representa 10 franqueados no processo judicial, nove deles foram descredenciados na última segunda-feira. “É uma medida de retaliação da empresa contra tudo o que nós fizemos”, diz o advogado.

A localização indevida é um dos principais motivos alegados pela operadora para encerrar o contrato. Segundo a empresa, as franquias informaram um endereço, mas atendem em outro. Porém, Zanin diz que a Oi recebeu os comunicados dos novos locais, junto com o contrato social e que, também, periodicamente ocorre a visita de um gerente de canal da operadora.
“É uma alegação sem precedentes, já que só é possível trabalhar para a Oi se, em primeiro lugar, houver a aprovação do layout da loja por meio de uma visita – e eles aprovaram”, completa.

Também, segundo Zanin, desde segunda-feira a operadora proibiu o acesso de nove franqueados no seu sistema SA3, que gerencia processos como vendas e solicitação de equipamentos. Essa ação impede que as franquias comercializem os serviços da Oi e proporciona mais prejuízos a elas.

Para um dos franqueados, que pediu para não ser identificado por medo de retaliação, desde o inicio do descumprimento do contrato, como a perda de exclusividade, suas vendas caíram expressivamente. Ele também alega que houve uma redução no número de seus funcionários. “A Oi quer que a gente feche as portas, para dar espaços para ela agir da forma como quiser. Eu já cheguei a ter 70 funcionários e, hoje, estou apenas com 20 pessoas trabalhando na franquia”, finaliza.