Para SindiTelebrasil, a limitação das atuais prestadoras em participar da disputa inibe a expectativa de atender a crescente demanda dos serviços de Telecom.
O Brasil vive um momento de crescimento da demanda por banda larga e serviços de terceira geração (3G) da telefonia celular. Diante dessa realidade, o SindiTelebrasil se posiciona a favor da liberação de novas frequências para estimular a competição e ampliar a oferta e massificação da banda larga no País. “A evolução desse mercado é ainda mais incentivada quando há um maior número de competidores em licitações de novas licenças”.
Para ele, a impossibilidade de participação das atuais prestadoras na disputa da chamada Banda H, de acordo com edital publicado pela Anatel, cria um entrave à oferta dos serviços de telecomunicações e inibe fortemente a expectativa de atendimento à crescente demanda, que não poderá ser suprida sem que novas faixas de espectro estejam disponíveis.
Na proposta de regras para a licitação da Banda H, não foram expostos argumentos que justifiquem a exclusão das atuais operadoras, apesar de a legislação da Administração Pública Federal e a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) exigirem a apresentação de justificativas para suas decisões. Contrário a isso, o SindiTelebrasil apresentou, na última sexta-feira (5), um pedido de impugnação do edital.
Foi avaliado pela entidade que as frequências de telecomunicações são indispensáveis para a ampliação da oferta de serviços. “Por se tratar de uma licença de terceira geração da telefonia celular, que permite a oferta de conexão à Internet rápida, essa banda se torna condição essencial para ampliar a inclusão social. Para as prestadoras, representa mais capacidade, qualidade e eficiência em sua infraestrutura”.
