Foram removidos conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas. Também houve o bloqueio e a suspensão de 535 sites e de um aplicativo de streaming ilegal, além da retirada de milhares de materiais piratas de repositórios e redes sociais. Nesta fase, o foco se ampliou para alcançar as estruturas de financiamento e monetização desses serviços ilegais.
Foi executado um total de 44 mandados de busca e apreensão, entre os quais, quatro de prisão preventiva e três prisões em flagrante em diversos estados brasileiros. O intuito é identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores das plataformas piratas.
“Esta operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei. Continuaremos nosso trabalho com rigor para proteger a propriedade intelectual e o ecossistema criativo”, afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.
A ação contou com a coordenação da Diopi, por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCiber-Ciberlab), e com a participação das Polícias Civis de Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
O MJSP também teve a colaboração de órgãos federais, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que atuaram ativamente no bloqueio de sites e domínios que violavam direitos autorais no Brasil.
Outras etapas
1ª etapa – 1º de novembro de 2019: 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming de conteúdo ilegal.
2ª etapa – 5 de novembro de 2020: dez estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming de conteúdo ilegal.
3ª etapa – 8 de julho de 2021: oito estados e 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming de conteúdo ilegal.
4ª etapa – 21 de junho de 2022: pela primeira vez, as buscas ocorreram no metaverso. Foram desativados quatro canais que faziam transmissões ilegais de conteúdo e removidos 90 vídeos do ar, além de 461 aplicativos de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xand Avião, Marília Mendonça e Aline Barros.
5ª etapa – 14 de março de 2023: Investigação e diligências realizadas pelas Polícias Civis de oito estados: Bahia (BA), Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nessa fase, 11 pessoas foram presas, sendo quatro em São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia. Foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos, além de 63 aplicativos de música. Também foram bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram usados para distribuir músicas ainda não lançadas oficialmente. O Peru e o Reino Unido participaram dessa fase.
6ª etapa – 28 de novembro de 2023: Contou com a participação das Polícias Civis brasileiras e de agências de aplicação da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unido. Foram bloqueados 606 sites irregulares, além do cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 238 bloqueios e/ou suspensões de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Também ocorreram desindexações de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, aproximadamente 368 sites foram bloqueados e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
7ª etapa – 19 de setembro de 2024: a ação recebeu o apoio das Polícias Civis brasileiras e dos Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e de Santa Catarina (Cyber Gaeco). O MJSP contou ainda a parceria dos órgãos de aplicação da lei e das associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Estados Unidos (EUA), Paraguai, Peru e Reino Unido. Conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, além do bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Nove prisões foram feitas, sendo seis no Brasil e três na Argentina. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.
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