Composta por nove deputados, Comissão do governo espera que o grupo contribua para agilizar o debate e o amadurecimento das discussões.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), confirmou nesta quarta-feira (16/09) o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) como relator do PL 29/2007, que aborda a convergência tecnológica na exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
Segundo informa a instituição do governo, para acompanhar de perto o andamento do projeto e apoiar o relator nas ações que subsidiarão a elaboração do seu parecer sobre a matéria, o presidente decidiu criar um grupo de trabalho formado pelos deputados Beto Mansur (PP-SP); Bilac Pinto (PR-MG); Glauber Braga (PSB-RJ); Julio Semeghini (PSDB-SP); Paulo Roberto Pereira (PTB-RS); Paulo Teixeira (PT-SP); Solange Amaral (DEM-RJ); além do próprio relator Paulo Henrique Lustosa. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que é autor do projeto, também deverá participar das discussões.
A expectativa do presidente e do relator é que o grupo de trabalho contribua para agilizar o debate e o amadurecimento das discussões.
Segundo Lustosa, cada integrante do grupo será interlocutor com determinado setor interessado na matéria e também com o seu partido. A proposta é ampliar o fluxo de informações e a busca de um entendimento sobre a proposta.
O PL 29/2007 e seus apensados já foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor. Como o projeto já recebeu emendas na CCTCI, antes de ser redistribuído para as outras duas comissões, novas emendas só poderão ser oferecidas ao substitutivo a ser apresentado por Lustosa.
