O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sugere que a Casa se concentre na questão da internet e na discussão dos projetos que tratam da regulação da convergência de mídias.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) propôs acesso à internet rápida por um preço “justo” à maioria dos brasileiros na primeira reunião do ano, realizada na última quarta (03/02). Ele informou que a discussão do tema será norteada pelo projeto de lei a ser encaminhado pelo governo nos próximos dias e que institui o Plano Nacional de Banda Larga, com vistas à universalização da rede no país.
O senador lembrou que este será um ano atípico no Congresso, por conta da realização das eleições e da Copa do Mundo no segundo semestre, o que, irá demandar a intensificação das discussões e votações no primeiro semestre. Por esse motivo, Ribeiro sugeriu a concentração dos trabalhos da comissão sobre três pontos: a questão da internet, a discussão dos projetos de lei que tratam da regulação da convergência de mídias e a defesa da elevação de recursos para a área de ciência e tecnologia.
No caso da internet, além do plano de expansão proposto pelo governo, a comissão deverá discutir também projetos que versam sobre os fundos de telecomunicações. O parlamentar comunicou que apresentou, na terça-feira (02/02), um projeto de lei que sugere a reformulação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Ele propõe a instituição de um fundo que tenha destinação exclusiva para desenvolvimento e oferta dos serviços de telecomunicações prestados à população, notadamente a internet em banda larga.
Já o tema da convergência das plataformas de mídias, afirmou o parlamentar, será tratado pela análise de dois projetos que tramitar conjuntamente. “A tecnologia está avançando muito rapidamente e essas inovações impõem a regulação do setor, pois podem gerar situações conflituosas”.
Ainda nesse contexto, Ribeiro informou que pretende formar um grupo de trabalho que possa avaliar as sugestões apresentadas ao final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), realizada em dezembro de 2009. O presidente da CCT sugere que esse grupo selecione assuntos tratados no encontro que possam ser transformados em proposições legislativas.
Sobre o tema da ciência e tecnologia, o senador alertou para a necessidade de o Congresso se empenhar na luta por maiores investimentos no setor, em especial para pesquisas científicas e tecnológicas. Em sua avaliação, não há como o país se desenvolver se não estimular a permanência de seus especialistas.
Fonte: Agência Senado
