A criação de um novo código de área é uma das medidas propostas pela Anatel, assim como a ampliação para nove dígitos no número dos telefones celulares na região metropolitana de São Paulo.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), decidiu esta semana, colocar em consulta pública uma proposta para alterar regulamentos de numeração na região metropolitana de São Paulo.
A agência propõe possível ampliação de oito para nove dígitos do número dos telefones celulares na área 11; a criação do código de área 10, sobreposto à área 11; depois de esgotados os atuais números dos telefones celulares na área 11, os novos usuários começariam a utilizar o novo código de área 10; a tarifação das chamadas entre os dois códigos seria local e o custo de implementação das medidas constituem obrigações das prestadoras e não podem ser repassados aos usuários.
Segundo a Anatel, a criação do novo código de área 10 não afetaria os números dos atuais usuários. A proposta prevê ainda o acréscimo de um dígito nos telefones de todo o Brasil ao longo do tempo, conforme a evolução da demanda.
Serão realizadas audiências públicas em São Paulo e em Brasília para debater proposta de alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal e no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado. As datas e locais das audiências serão divulgados oportunamente.
Após a consulta, as contribuições serão reunidas e analisadas para posterior deliberação pelo Conselho Diretor da Anatel, com vistas à edição de normas. Em março de 2010, o SMP prestado na área 11 do Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN) representava 14,52% dos celulares no Brasil e 57,10% no estado de São Paulo, que tem 26 milhões de acessos.
A proposta sob consulta estará disponível por 45 dias no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública da Agência no portal da Anatel na internet a partir da próxima terça-feira (18), e visa a atender a demanda de números para a telefonia móvel na atual área 11 do (PGCN).
