A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na última sexta-feira, dia 28/09, o evento “Conecta Brasil”, na sede da agência em Brasília. O seminário teve como foco as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são as empresas que possuem até 5% do total de usuários do serviço de banda larga fixa. Segundo dados da Agência, esse segmento já detém 20% do market share do serviço de banda larga fixa. A Agência elaborou recentemente o regimento interno do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte, que já foi publicado no Diário Oficial da União.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, falou durante a abertura do Seminário, da importância das PPPs. Quadros disse que as PPPs estão proporcionando competição, levando banda larga para áreas afastadas dos grandes centros. Ele afirmou também que essas empresas, somadas, já ultrapassam a empresa 3ª colocada do ranking das maiores prestadoras de banda larga fixa do país.
O vice-presidente da Anatel, Aníbal Diniz, destacou que as PPPs têm apresentado um crescimento excepcional. “Essas empresas têm preenchido a lacuna, chegando aos rincões mais afastados, levando banda larga para aqueles que mais necessitam”, afirmou.
O conselheiro da Agência, Leonardo de Morais, também durante a abertura do encontro, falou da importância da infraestrutura. Ele destacou o grande crescimento das PPPs, “que em março de 2017, já detinham market share de 9%, já em junho de 2018 foi de 20%. Houve um crescimento de 907%, três vezes mais que a média de crescimento do setor como um todo”.
O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, que foi designado o novo presidente do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de serviços de telecomunicações, falou sobre a necessidade de maior incentivo às PPPs. Ele disse que a Agência tem buscado uma aproximação com as PPPs e para ele, elas merecem ter voz dentro da Anatel. Emanoel defendeu maior segurança jurídica às PPPs, além da redução das obrigações, que não podem ser as mesmas das grandes prestadoras, e que para isso é sendo necessária a revisão da regulamentação.
O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Peres, destacou a divergência de dados sobre quantidade de PPPs no Brasil e a necessidade de obter números mais exatos, reais. Dentre alguns motivos para a falta de informações ele citou o receio de fiscalização e o desconhecimento das obrigações regulatórias.
