Entidade enviou ofício à Anatel solicitando não haja nenhum tipo de cobrança para o usuário que o mesmo mantenha seu número de telefone. O recurso, conhecido como portabilidade numérica, será implantado em todo o país a partir de agosto.
A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) enviou um ofício para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações pedindo que o órgão não admita nenhum tipo de cobrança para o consumidor que queira trocar de operadora móvel ou fixa e manter o mesmo número de telefone. O recurso, conhecido como portabilidade numérica, será implantado em todo o país a partir de agosto.
A associação fez um levantamento e disse que em países como Bélgica, Itália, Portugal e Espanha a mudança é gratuita. Além disso, avalia que, caso haja algum tipo de cobrança, a portabilidade não sairá do papel.
"Para garantir que o processo garanta maior concorrência entre as empresas e melhoria efetiva do serviço prestado, a adesão dos consumidores deve ser fácil, rápida e gratuita", afirma a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.
A implantação da portabilidade deve se estender até março de 2009. Somando-se as telefonias fixa e móvel, o Brasil tem hoje 170 milhões de usuários.
