Pesquisas

Quem paga o pato das telecomunicações?

Alguns estados aumentam a conta do ICMS. Gaúchos saem na frente, com incremento da alíquota, de 25% para 30%.

Segundo a Telebrasil, entidade do setor de telecomunicações, o aumento da alíquota de ICMS em alguns estados, vai prejudicar diretamente o consumidor, especialmente os de renda mais baixa. A medida foi anunciada por Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal. O aumento médio é de 20%, o que vai gerar um incremento final de 7% nas contas de telecomunicações.

De acordo com a associação, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, sendo que os tributos incidentes respondem por R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, os tributos sozinhos somam R$ 2,51. Já a carga tributária total sobre os serviços de telecomunicações chegaria a 43%, sendo o ICMS o tributo com maior participação.

Gaúchos vão pagar mais, entre os estados que aumentaram a alíquota

Somente em 2014, os consumidores pagaram R$ 33 bilhões de ICMS sobre os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Ao todo, considerando outros tributos, como os fundos setoriais, o setor de telecomunicações recolheu R$ 60 bilhões aos cofres públicos. De toda a riqueza gerada pelas telecomunicações, o governo fica com 59%, enquanto os trabalhadores ficam com 9,2% e os acionistas, com 6,8%.

O celular é hoje um dos maiores instrumentos de inclusão, presente em todas as camadas da população, inclusive as de menor renda, diz a empresa. Em Pernambuco, onde se pretende aumentar o ICMS, 61% dos proprietários de celular ganham menos que um salário mínimo.

Em Minas Gerais, quase metade dos proprietários de celular (46%) têm uma renda similar. O consumidor gaúcho é o que sentirá o maior aumento na alíquota de ICMS, que passará de 25% para 30%.

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