Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamenta o tratamento de dados pessoais, a fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de seus titulares. Com o objetivo de capacitar gestores, coordenadores, gerentes e o pessoal das organizações, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), oferece apoio metodológico, consultorias e capacitações para ajudar instituições parceiras na adequação às novas normas.
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Com uma metodologia própria, a RNP, pioneira em um ecossistema de inovação, tecnologia da informação, educação e ciência, está promovendo uma série de encontros em webinars e reuniões online para a troca de conhecimento e compartilhamento de artefatos, políticas e orientações às entidades que integram o Sistema RNP, sem qualquer custo adicional ou necessidade de contratação, para auxiliar com essa questão.
A RNP desenvolveu também um e-book exclusivo e gratuito, que conta o que muda com a LGPD, as obrigações das instituições, quais sanções para quem não cumpri-las e alguns passos fundamentais para a adequação, segundo o Método RNP. “Não existe uma fórmula com um passo a passo aplicável a todas as organizações quando o assunto é o caminho para estar em conformidade com a LGPD. No entanto, a RNP tem trabalhado com especialistas em LGPD no âmbito jurídico e de segurança da informação para a evolução constante do Método RNP, que foi adotado pela própria RNP. Ele está sendo compartilhado e pode guiar todas as organizações da comunidade de ensino e pesquisa a dar o pontapé inicial rumo à adequação”, explica Emilio Nakamura, Chief Information Security Officer (CISO) da RNP.
A organização social oferece ainda um serviço de consultoria, solução desenvolvida de maneira customizada de acordo com a necessidade da contratante e seu ramo de atuação. A opção, disponível apenas para instituições vinculadas à Rede, conta com a estruturação de um plano de adequação e é prestado mediante processo de modelagem personalizada a partir do entendimento das necessidades de cada organização em ciclos de evolução e adequação de aplicações e plataformas baseados no conceito Privacy by Design.
Além disso, por meio da Escola Superior de Redes (ESR), unidade de serviço da RNP, a organização oferece cursos específicos sobre LGPD com certificação profissional. Desde seus fundamentos até à formação completa em Public Data Protection Officer (PDPO), que podem ser contratados por empresas de diversos segmentos e pessoas físicas, independente do vínculo com a rede.
Para mais informações e para baixar o e-book, acesse aqui.
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