Ministro André Figueiredo promete definir datas importantes para o avanço da política de telecom na próxima semana.
A equipe do ministro André Figueiredo, das Comunicações, estará a portas fechadas na próxima semana. O início de novembro, segundo o Ministro afirmou durante a abertura do Futurecom 2015, será decisivo para o futuro da política de telecomunicações, e na primeira semana serão definidos prazos e datas importantes para a pasta até o final do ano e ao longo de 2016.
André Figueiredo vai destravar a pauta de telecom, acreditam leitores
Segundo Figueiredo, até 06 de Novembro, serão divulgadas, entre outras decisões, serão definidos prazos para a migração das rádios AM para FM, o cronograma do desligamento do sinal de TV analógico para digital, a Lei das Concessões e os rumos da Lei Geral das Telecomunicações (LGT).
O ministro também comentou sobre a consolidação das operadoras de telecomunicações e a preocupação do setor quanto ao endividamento da operadora Oi. “Nenhum recurso está descartado”, disse ele quando perguntado sobre um possível investimento do Governo na operadora, em função de ser a única empresa com capital nacional e a mais endividada. “A situação financeira preocupa, mas acreditamos que há mecanismos que podem fazer com que a Oi, empresa com maior capilaridade da telefonia fixa, possa atraia recursos, não necessariamente do governo”, reforçou o ministro.
O ministro apresentou as prioridades do Governo para a área de Comunicações, e destacou a conectividade em escolas, hospitais e postos de saúde. Nos próximos 4 anos, o plano é dobrar o número de acessos à internet em banda larga, chegando a 300 milhões em 2018/2019.
O governo também pretende alcançar 70% dos municípios com redes de fibra óptica, chegando a metade dos domicílios com a tecnologia. Também está previsto lançar um satélite geoestacionário para banda larga e comunicações estratégicas; implementar duas saídas internacionais por cabos ópticos submarinos; e implementar rede móvel de banda larga para segurança e defesa nacional.
Tributação
Figueiredo também destacou a necessidade de discutir a tributação em cima de serviços over the top (OTT), como os streamings. De acordo com ele, o ministério está realizando fóruns em cima do tema para aumentar a arrecadação do país. Como exemplo da importância da tributação da tecnologia, o ministro lembrou que só em 2014, as operadoras foram responsáveis por R$ 60 bilhões arrecadados.
