16 de novembro de 2023

Brasil assume presidência de comissão de radiodifusão da UIT

Representantes do MCom e da Anatel vão participar de comissão que estuda regulação para serviços de transmissão de estações de rádio e canais de TV Durante []
4 de outubro de 2023

Futurecom 2023: MCom prepara “blitz” da qualidade da telefonia móvel

Intenção é verificar, junto com Anatel e operadoras, áreas de sombra do serviço móvel e aumentar a qualidade da telefonia Durante a abertura oficial do Futurecom []
14 de setembro de 2023

Multas por gerenciamento de dados devem ultrapassar US$ 1 bi até 2026

Gerenciamento ineficiente de solicitações de direitos dos titulares de dados pode afetar a confiança entre empresas e seus clientes   Até 2026, as multas devidas ao []
13 de setembro de 2023

Camara-e.net quer maior prazo para implementação de compartilhamento de dados de fraude

Resolução Conjunta nº 6/2023 do Bacen e do CMN exige que compartilhamento comece já em novembro  A camara-e.net, entidade brasileira representativa da economia digital, participou hoje []
7 de agosto de 2023

Evento discute o futuro da regulação do ambiente digital e a importância da LGPD

Encontro reunirá autoridades governamentais, representantes do setor privado e especialistas hoje (7), em Brasília.   O Fórum Empresarial LGPD, hub nacional do setor privado que busca []
30 de junho de 2023

IA vai trazer disrupção e requer cuidado, diz CEO da Stefanini

Executivo pede parcimônia na regulamentação e especialista da Estônia aponta que IA é oportunidade para a economia  O painel “5G + IoT + IA + cloud []
30 de junho de 2023

Compartilhamento de dados entre bancos e parceiros é tema nebuloso na regulação

Questão de responsabilidade foi apontada por superintendente do Banco Safra, mas especialista defende que âncora deve ser LGPD  O tema de compartilhamento de dados entre empresas []
21 de junho de 2023

PL que regulamenta IA no Brasil deve preservar relações de consumo

A proposta, que aguarda despacho no plenário, cita o Código de Defesa do Consumidor e estabelece mecanismos para a proteção do mercado.   Tramita no Senado, []
14 de junho de 2023

ANPD publica modelo de tratamento de dados para empresas pequenas

Modelo traz oito campos de preenchimento obrigatórios, que é o mínimo que uma empresa de pequeno porte precisa cumprir  A Autoridade Nacional de Proteção de Dados []