O governo federal regulamentou a aplicação de recursos da Lei de Informática em fundos de investimentos destinados à capitalização de…
A Anatel prorrogou hoje, por meio de um aviso publicado no Diário Oficial da União, a Consulta de Interessados para Administrador Judicial…
Segundo texto, agência deve usar regulamento do SCM para estabelecer mecanismos que promovam a existência de pelo menos um plano, por…
Decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira.
A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nessa…
Com novo aumento a partir de 5/11, violação passará a custar R$293,47 aos motoristas. Uso de celular no trânsito aumenta risco de…
Operadoras terão que disponibilizar aos consumidores ferramentas que permitam um acompanhamento detalhado dos serviços prestados.
A Anatel…
Ministério das Comunicações divulgou portaria nesta segunda-feira sobre modelo de concessão de telefonia fixa.
O Ministério das…
