Segundo texto, agência deve usar regulamento do SCM para estabelecer mecanismos que promovam a existência de pelo menos um plano, por…
Decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira.
A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nessa…
Ministério lança em 5/5 programa Brasil Inteligente, que inclui mudança em regulamento da Anatel para garantir oferta de Internet…
Objetivo da nova legislação é desburocratizar o setor, além de regular a relação entre os centros de pesquisas e empresas.
Presidente…
Lei 13.241 anula a volta da desoneração sobre equipamentos de informática que havia sido proposta para 2017 por deputados e senadores.
A…
