A ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e está…
A ABRINT participará na condição de amicus curiae do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute o artigo 12…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Serasa Experian suspenda a comercialização de dados…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos…
De acordo com informações apuradas pelo site The Intercept Brasil, policiais civis, federais e militares estão utilizando um sistema de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) manter a decisão que obrigou o Google a entregar à Justiça…
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira, 5, em seminário sobre inovações no direito o uso de…
Com cerca de 50% do contingente administrativo trabalhando em home office, a Petrobras terá que arcar com os custos de energia elétrica…

