29 de maio de 2020

Brasil e EUA põem as redes sociais no foco legal

Brasil e Estados Unidos protagonizaram, esta semana, questões relativas à liberdade de expressão na internet. Os dois países estão envolvidos no debate sobre os limites do []
29 de maio de 2020

Senador defende combate a fake news sem ameaça à liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira, 28, a votação do projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e []
27 de maio de 2020

Senado pauta votação do PL das fake news para o dia 02/06

Os senadores definiram, em reunião de líderes partidários nesta segunda-feira (25), a pauta de votações para os próximos dias no Senado. Na pauta está o PL []
22 de maio de 2020

PL da liberdade, responsabilidade e transparência na internet pode ser votado na próxima semana

Tramita no Congresso Nacional o projeto de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral []