A ABRINT participará na condição de amicus curiae do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute o artigo 12…
A ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software realizou nesta terça-feira, 27, em parceria com o Migalhas, o webinar…
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira, 5, em seminário sobre inovações no direito o uso de…
Está em fase de recolhimento de assinaturas o requerimento do senador Romário (Podemos -RJ), que pede a realização de uma sessão de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender medida provisória (MP) do governo federal que obrigava empresas de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em votação na última sexta (17/4) a inconstitucionalidade da lei 17.691/2019 de Santa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira,8, por unanimidade, que a prestação de serviço individual de transporte de…
