O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até, pelo menos, o próximo dia 09/11. Em comunicado publicado na…
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena…
Motoristas que usam serviços de transportes pelo aplicativo Uber não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com a empresa, conforme…
Abinee manutenção da redução de impostos para smartphones, tablets, notebooks e outros eletrônicos de fabricação nacional.
A ministra…
