O Supremo Tribunal Federal promove dois dias de Audiência Pública para discutir os rumos do Marco Civil da Internet. Isto porque dois…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 15, fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados…
Entidades do setor de internet e telecom defendem a manutenção da gratuidade do direito de passagem em obras públicas para infraestrutura…
O governo federal assinou nesta terça-feira, 01/09, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a…
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira, 5, em seminário sobre inovações no direito o uso de…
Magistrado argumenta que as conversas do aplicativo que são criptografadas não passa de uma mera jogada de marketing.
Em resposta a uma…
Ferramenta oferece aos usuários um único portal de acesso para os diferentes sistemas processuais em uso no Judiciário…
