O Supremo Tribunal Federal finalizou nesta segunda, 22, o julgamento virtual do RE 714.139, definindo a redução de alíquota do ICMS no…
O Senado aprovou nesta terça-feira (25/5), com alterações, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/2020, que reduz…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço…
Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 60,6 bilhões em tributos, segundo balanço de 2020 da Conexis…
Definição pelo ISS na tributação de software traz segurança jurídica a empresas, aponta especialista
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em fevereiro deste ano trouxe definição a uma disputa de longa data. Trata-se do…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na amanhã (4/3) e pode aprovar o projeto de lei que retira tributos e taxas sobre…
Estado é o único em que o imposto é cobrado sobre esse tipo de produto.
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, da 6ª Vara da Fazenda…
