
Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 60,6 bilhões em tributos, segundo balanço de 2020 da Conexis Brasil Digital, associação que representa as operadoras. Esse valor representa R$ 6,9 milhões pagos em tributos a cada hora. A carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), representa 42% da receita líquida.
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Os fundos setoriais, entre eles o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), recolheram R$ 3,57 bilhões no ano passado, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001. No entanto, menos de 10% foram utilizados em projetos de telecomunicações na série histórica.
A Conexis defende uma reforma tributária, o que, em sua visão, aceleraria a expansão da banda larga e uma implementação do 5G mais rápida. A associação afirma que, ao taxar o setor em quase 50% (somando os impostos e o recolhimento dos fundos setoriais), o Brasil fica muito atrás de seus pares globais, uma vez que países que mais acessam banda larga no mundo têm um recolhimento médio de 10%.
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