O benefício de prioridade à indústria nacional, previsto pela Medida Provisória N° 495, é extensivo aos países do Mercosul.
A Telebrás publicou na última quarta-feira (10), o último edital que compõe os principais equipamentos e serviços que serão contratados pela Telebrás, este ano, para a operação da rede nacional de telecomunicações e início da conexão das primeiras cidades contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Os quatro pregões eletrônicos para a contratação da rede IP e de equipamentos e serviços de enlaces de rádio digitais, agendados para este mês, também darão prioridade às empresas com desenvolvimento nacional e sediadas no Brasil ou nos países do Mercosul.
Nos próximos dias devem ser assinados os contratos com as empresas vencedoras da licitação para a construção da infraestrutura dos Pontos de Presença (POPs) da rede, dividida em quatro grupos diferentes: Anéis Sudeste, Nordeste, Sul e Rede Norte. Os próximos pregões eletrônicos serão destinados à aquisição das demais soluções tecnológicas que compõe a rede, gerenciada pela Telebrás, que levará banda larga de baixo custo e alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2.014. Uma dessas licitações será destinada a contratação de enlaces de rádios digitais cuja função será distribuir o sinal do backbone até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL.
A solução é composta de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistema de gerência, serviços de instalação, treinamento, operação inicial, além da garantia. O pregão está marcado para o próximo dia 22, às 10h. Na segunda quinzena de novembro também ocorrerão as licitações para a contratação da rede IP, dividida em três editais diferentes de acordo com grau de complexidade.
Rogério Santanna, presidente da estatal. destacou que todas essas licitações são de natureza estratégica para o Estado e que a contratação de empresas nacionais também visa dificultar que informações vitais sejam exportadas a outros países. Ele lembrou que os editais para a contratação da rede IP prevêem a possibilidade da empresa fazer inspeções de segurança nos códigos-fonte sempre que achar necessário.
De acordo com ele, há 32 empresas nacionais na área de microeletrônica que têm condições de participar de parte das licitações. "Temos a oportunidade de além de ampliar o acesso à banda larga, também fortalecer a nossa indústria microeletrônica em alguns nichos de mercado onde podemos ser competitivos." frisou.
O executivo disse, ainda, que a preferência às empresas com pesquisas e desenvolvimento realizados no Brasil bem como no Mercosul já é adotada por Estados Unidos, Coréia e Japão nas compras públicas realizadas no âmbito dos seus países.
