Nacional

Teles se mobilizam no Congresso para prorrogar REPNBL

Segundo fonte do mercado, todos provedores de serviços de telecom, incluindo as grandes operadoras, têm interesse em apresentar novos projetos ao MiniCom.

O tempo para a apresentação de projetos de construção de redes de telecomunicações com incentivo fiscal, previsto no programa Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL)- para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) termina em 30 junho, mas muitas empresas ainda têm interesse em apresentarem propostas ao Ministério das Comunicações, responsável pela avaliação prévia dos projetos para obtenção de incentivos fiscais.

Grandes companhias e também os pequenos provedores, que tentavam se mobilizar para criar consórcios para realização dos investimentos conjuntos também não conseguiram concretizar a ideia por completo. Agora, as teles acordaram e fazem movimento no Congresso Nacional para a prorrogação, para até dezembro deste ano, do prazo.

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As teles deverão ter, neste movimento, com aliados de outros segmentos, como as concessionárias de energia elétrica, que só agora acordaram para o fato de que o programa contempla também a construção de redes elétricas inteligentes e desonera o smart grid.

Como o prazo é curto, a tentativa das empresas é aproveitar a MP 649, enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Roussef no dia 6 de junho, e convencer algum parlamentar a apresentar uma emenda de prorrogação do REPNBL.

O Ministério das Comunicações, por sua vez, já deixou claro às operadoras que não se opõe a conceder mais prazo para receber os projetos de construção de redes, mas alega que esta é uma decisão do Congresso Nacional.

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