Redução de investimentos pode chegar a 67% por algumas operadoras.
Nos próximos cinco anos, algumas licenças de espectro 2G adquiridos na década de 90, devem expirar em países da América Latina, como Bolívia, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Uruguai e, principalmente na Colômbia.
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Se as operadoras não puderem renovar suas licenças no final do contrato, elas devem reduzir o investimento em suas redes, informou a GSMA, por meio do relatório Licence Renewal in Latin America. Segundo a instituição, a incerteza de continuidade das licenças de espectro pode causar a redução de investimentos em 67% – o que pode retardar a implantação de novos serviços móveis.
“É fundamental que os governos e reguladores da América Latina comuniquem um processo claro para a renovação das licenças de espectro”, afirma Tom Phillips, Diretor de Regulamentação da GSMA. “Os prazos de renovação de licença para titulares de espectro existentes devem ser acordados ao menos três ou quatro anos antes do vencimento da licença para que as operadoras possam assegurar um investimento contínuo em serviços móveis de última geração”
A situação para as colombianas Claro e Movistar, de acordo com a GSMA, é crítica, pois as licenças devem expirar em 31 de março e os termos e condições de renovação ainda não estão claros. O relatório identifica que uma das melhores práticas a ser considerada pelos governos é uma abordagem consultiva e de colaboração com as operadoras.
“O relicenciamento de espectro deve ser oportuno e realizado em consultas com o setor de telefonia móvel, de forma aberta e transparente”, acrescenta Phillips. “O custo de renovação dos direitos de utilização do espectro deve se basear em alcançar o melhor resultado para a sociedade – que maximize os benefícios econômicos e sociais do setor de telefonia móvel – ao invés de maximizar as receitas de curto prazo do governo.”
Efeitos
A perda dos direitos de acesso ao espectro móvel pode afetar os consumidores com aumento de preços, redução na qualidade de serviços ou até perda total do serviço, que cria desafios para os governos, ao afetar seus próprios objetivos de TIC e criar uma estrutura de mercado instável.
“Devem ser concedidas licenças de espectro por um prazo mínimo de 15 a 20 anos para dar aos investidores tempo suficiente para planejar seus investimentos e estratégias de negócios de longo prazo”, afirma Phillips. “A ausência de uma gestão eficaz do processo de renovação da licença de espectro pode retardar os investimentos em novos serviços. Isso pode ter consequências graves para os seus negócios e, potencialmente, prejudicar os serviços móveis para milhões de consumidores”.
