
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de zerar a negociação com o setor de telecomunicações, usando como justificativa o Decreto Presidencial 12.068/24, assinado pelo presidente Lula no dia 20 de junho, é um retrocesso e acirra os ânimos entre distribuidoras de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações, avalia o vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda.
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“Há uma briga de preços e as formas de trabalho entre os segmentos são totalmente diferentes. Essa decisão é muito ruim para todos. A conversa tem de ser retomada. É o momento dos ministérios das Comunicações e da Energia se unirem e tomarem um posicionamento comum. Anatel e Aneel precisam se entender. Paralisar tudo é um retrocesso de oito meses”, lamenta o vice-presidente da Abranet.
Para Jesaias Arruda, o decreto presidencial 12068, assinado pelo presidente Lula, atende às demandas dos provedores de Internet e deve ser colocado em prática. A maior preocupação, agora, é que a Aneel só queira voltar a tratar o tema dentro de um ano, uma vez que há eleições municipais em outubro. E o executivo faz um alerta: Os ânimos vão ficar ainda mais acirrados. “Há distribuidoras de energia cortando cabos; cobrando o que quer pelo uso dos postes e há um impacto enorme. Isso tende a crescer sem uma regulação acordada”, sentencia. Informação da Abranet.
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