Mauricélio Oliveira | Diretor Presidente da Abrint
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), que representa provedores de serviços de banda larga, considera um retrocesso a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de zerar as discussões sobre o compartilhamento de postes. Para Mauricélio Oliveira, Diretor Presidente da Abrint, a Aneel “joga novamente um manto de incerteza sobre um problema que já vinha sendo tratado, negociado entre os setores e as próprias agências reguladoras”.
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A entidade, segundo ele, vê como um desrespeito a todo o processo e uma quebra de confiança entre as agências. Mauricélio Oliveira lembra que que o regulamento havia sido aprovado pela Anatel e aguardava o retorno da Aneel. “O decreto citado como motivo para essa tomada de decisão da Aneel, o decreto 1268-2020, não muda em nada o regulamento conjunto em si”, destaca.
Oliveira defende que o regulamento já endereçava, de forma obrigatória, o chamamento de um ente público, que seria uma empresa assumindo o papel de posteiro para a gestão da área de telecom dos postes.
“Esse gesto dos postes é uma proposta. É uma proposta da Abrint na consulta pública, mas um pouco mais elaborada do que o que saiu no regulamento. A gente previa que esse gestor dos postes seria uma empresa contratada, ou várias empresas contratadas, de acordo com cada concessionária, região ou cidade. E teria por trás dela um conselho composto pela Anatel, pela Aneel, as concessionárias e empresas de telecom, que fariam diretrizes de funcionamento dessa gestora, para que também não virasse um problema, como é com as concessionárias”, comenta.
Para Mauricélio Oliveira, a decisão da Aneel soa como “uma pirraça aí contra esse decreto, e joga por terra um amplo debate entre os setores, as agências e as agências reguladoras”.
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