Site da Agência divulgará ata da discussão
A Anatel promove dia 16 de junho em São Paulo, a segunda audiência pública sobre a proposta de edital de licitação, para expedição de autorização de uso de segmentos de radiofrequências na subfaixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz, para exploração do Serviço de Comunicação Multímidia, do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal, de forma concomitante ou associada.
A proposta está disponível para contribuições da sociedade por meio da Consulta Pública nº 23. O texto permanecerá no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) até o dia 24 de junho.
A audiência será realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, bairro Bela Vista), das 10h às 13h30. Nas audiências, é assegurado ao participante o direito de manifestação oral.
Estas manifestações observarão a ordem sequencial de registro da intenção, com nome do participante; o tempo será definido em função do número de pessoas, não sendo inferior a três minutos e será possível reformular ou complementar oralmente o que foi dito, com novo registro da intenção durante a audiência.
As manifestações orais serão respondidas pelo representante da Anatel durante a audiência pública, se não for possível responder a todos os questionamentos, a Agência encaminhará as respostas posteriormente por escrito.
Esta audiência poderá ser gravada por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados, neste caso, o direito à obtenção de uma cópia do que foi gravado, mediante o pagamento do custo de reprodução correspondente. A Agência divulgará a ata da audiência pública, em até dez dias úteis, em seu site e em sua Biblioteca.
