Ferramenta vai tornar mais transparente o relacionamento com o Judiciário brasileiro e aumentar a credibilidade deste mercado.
O Grupo Bitcoin Banco anunciou a criação de uma plataforma que permite que juízes possam consultar dados relacionados a investidores de criptomoedas que respondam a processos judiciais. Com a plataforma BitScoreCoin, apenas as autoridades com um mandado judicial podem consultar rapidamente se os réus possuem contas nas exchanges NegocieCoins e Zater, pertencentes ao grupo.
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A plataforma já está pronta e será apresentada nos próximos dias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que a instituição homologue a ferramenta e firme um Termo de Cooperação Técnica nos moldes do convênio existente com o Banco Central (Bacenjud) e Departamento Nacional de Trânsito (Renajud).
Com estes sistemas, os magistrados brasileiros consultam os saldos em contas bancárias e veículos dos réus. A ideia é que o CNJ possa realizar o mesmo entendimento com as criptomoedas, sem que haja qualquer violação à privacidade dos dados dos usuários. O Grupo acredita que, ao colaborar com a Justiça, conseguirá dar mais respeito e credibilidade ao mercado de criptomoedas no País.
Atualmente, os diversos órgãos de Justiça expedem ofícios às exchanges pedindo a consulta a CNPJ ou CPF vinculados a processo judicial. Com isso, os magistrados esperam que as exchanges realizem a pesquisa e o bloqueio dos saldos presentes nas eventuais contas dos réus. Processos judiciais envolvendo grandes operações, como a Lava Jato, já demandaram esse tipo de procedimento. Com a plataforma BitScoreCoin, o acesso a essas informações será simplificado e a consulta das criptomoedas pode ser executada pelo próprio julgador.
O Grupo lembra que este material já é público porque está na blockchain, qualquer um pode consultar, mas que o problema é a não agrupação em uma ferramenta só. As consultas são feitas aleatoriamente e as ligações entre as transações exigem um conhecimento aprofundado de navegação dentro da blockchain. Com essa ferramenta, a autoridade não precisa se preocupar com isso, já que o próprio sistema vai fazer todas as pesquisas.
A plataforma atualmente permite, a partir do CPF e data de nascimento da pessoa, consultar se o réu possui uma conta em alguma das exchanges do grupo ou no próprio Bitcoin Banco. Uma segunda fase de implantação, que ainda está em testes, oferece algoritmos especiais que possibilitarão o acompanhamento da carteira do cliente. Ao clicar na chave pública, a Justiça poderá acessar a blockchain e o sistema exibirá todas as transações financeiras e contatos realizados. Assim, o julgador poderá fazer a análise e pedir ou não o bloqueio das contas.
O sistema, desenvolvido em 90 dias, envolveu a participação de 15 pessoas dos departamentos de compliance e tecnologia do grupo, incluindo representantes da Zater Tecnologia, braço de criação e desenvolvimento de plataformas tecnológicas da nova exchange do grupo, a Zater Capital. A intenção é disponibilizar uma API para que outras empresas se conectem à plataforma.
