Seis empresas são acusadas de fixar preços e dividir o mercado em combinação de valores em licitações de empresas privadas.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2/2), processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de componentes eletrônicos para o setor de telecomunicações. As empresas investigadas são Araguaia Indústria, Comércio e Serviços Ltda. – EPP, Corning Comunicações Ópticas S/A, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática Ltda., Redex Telecomunicações Ltda. e Tyco Electronics Brasil Ltda.
De acordo com o parecer, há evidências de que, a partir de acordos bilaterais, as empresas fixavam preços e dividiam o mercado por meio da combinação de valores, condições, vantagens ou abstenção de participação nas licitações de empresas privadas de telecomunicação.
A Superintendência afirma que as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 12 pessoas físicas ligadas às empresas investigadas e teriam sido implementadas por meio de reuniões presenciais, ligações telefônicas e troca de e-mails. A conduta ilícita teria ocorrido, possivelmente, entre 2009 e o primeiro semestre de 2014.
Os componentes eletrônicos que participaram da suspeita de cartel são utilizados pelos serviços de telefonia e banda larga, como Linha de Assinante Digital Assimétrica (ADSL), blocos de distribuição, caixas de distribuição, conectores, conjuntos de emendas, proteção elétrica e redes ópticas, são utilizados para a construção ou manutenção da rede fixa (óptica e metálica).
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
