Proposta da agência é simplificar normas e oferecer possibilidade de pagamento à vista ou em parcelas anuais.
O conselho diretor da…
Produto final deve ser um plano de ação, com cronograma para cinco anos (2017 a 2022), que aponte objetivos, metas e ações a serem…
Novo texto tenta modernizar modelo proposto pela Lei de Direitos Autorais, criada antes do surgimento da internet e dos serviços de…
Informações serão utilizadas para a concepção de novos modelos regulatórios a serem criados pelo Grupo de Trabalho do ministério.
A…
Para João Moura, Anatel precisa decidir quais bens reversíveis retornarão para o Estado. Serviços de telecom também devem ser…
Ministério busca atualizar marco regulatório, que está em vigor há 18 anos.
O Ministério das Comunicações (Minicom) realiza hoje…
Decreto que estabelece as tarifas deverá ser dividido em seis faixas de valores e ficará dentro do que o setor de radiodifusão espera…
Telesat, Star e Hispamar ganham direito para explorar quatro posições de satélites no Brasil por até 30 anos.
A abertura de…
Sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da entidade até o dia 4 de maio de 2015.
A Agência Nacional de…
Em 4 anos, R$ 516,3 milhões foram destinados a projetos de inovação tecnológica de empresas nacionais.
O Ministério das…
