Telecomunicações são campeãs de queixas na Proteste; vendas de planos da Tim, Oi e Claro serão suspensas em alguns Estados.
A Proteste Associação de Consumidores avalia que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demorou para agir contra as operadoras que tem prejudicado os consumidores por falhas nas prestação dos serviços. No caso da Oi, que é campeã de queixa na entidade, a Associação há havia pedido no final de junho que fosse instaurado procedimento para apuração de descumprimento de obrigações. A Proteste reforça a necessidade de medidas para os que já têm o serviço e não estão conseguindo usá-lo por falha na prestação. Nesse caso, deve ser assegurado o abatimento no preço dos pacotes contratados.
Foi pedido que a Anatel desse prazo de 30 dias para que a empresa ajustasse suas práticas à legislação e contratos vigentes. A Oi é campeã de reclamações dos associados da Proteste há dois anos e vem descumprindo as obrigações contratuais assumidas com os consumidores de todo o país. A área de serviços públicos, telecomunicações representou 81% das intermediações feitas pela Proteste para solucionar problemas de consumo dos associados no ano passado.
A reiterada má prestação de serviços por parte das operadoras ocorre em todo o país, como demonstram os dados do Sindec, banco de reclamações envolvendo os Procons , bem como os sites de reclamações, como Reclame Aqui, entre outros, inclusive na Anatel. Mas precisou a inciativa do Procon do Rio Grande do Sul suspendendo a venda para que a Agência agisse. Entre os problemas enfrentados pelos usuários estão: interrupções injustificadas na prestação dos serviços; alterações unilaterais dos contratos; cobranças indevidas; negativa de oferta; impedimento de cancelamento de contratos; inclusão indevida do nome de não contratantes no Serasa e recusa em remoção; venda casada; descumprimento de prazo de instalação dos meios para prestação do serviço; negativa de reparo; negativa de transferência de telefone fixo; instalação de serviços não contratados e a respectiva cobrança indevida; negativa de desbloqueio de chip do celular e descumprimento das velocidades contratadas para banda larga móvel e fixa, entre outras reclamações.
Vendas de planos da Tim, Oi e Claro serão suspensas em alguns Estados
Após realização de uma análise sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil, a Anatel anunciou nesta quarta-feira (18), em coletiva de imprensa, a suspensão das vendas de novos planos das operadoras TIM, Oi e Claro, a partir da próxima segunda-feira (27).
De acordo com o presidente da Agência, José Rezende, a medida foi tomada para que um plano de ação, sujeito à aprovação, seja apresentado dentro do prazo de 30 dias. O documento deve constar medidas, em médio prazo, para diminuir as interrupções e complemento de chamadas. No acordo, a agência também exige melhorias nos Call Centers, e diminuição (em curto prazo) dos índices de reclamações dos consumidores. O não cumprimento desta exigência pode ocasionar em multa de R$ 200 mil por dia para as operadoras.
“Nós queremos o melhor para a sociedade, por isso as operadoras de telecom devem garantir a entrega do produto ofertado, uma vez que o fluxo de dados no Brasil é intenso”, informa Rezend
Na medida, os grupos Tim, Claro e Oi também estarão sujeitos à multa, caso comercializem novos planos. A Tim deve parar de vender para dezenove Estados (Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná , Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins); já a Oi, em cinco (Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul), enquanto a Claro, em três (Santa Catarina, Sergipe e São Paulo).
Embora as operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC não tenham serviços suspensos, elas também precisarão apresentar o plano de melhorias dos serviços nos próximos 30 dias. “Caso as medidas apresentas não sejam aprovadas ou e se aprovadas, não cumpridas, as empresas também podem ser vetadas”, afirma a agência.
