Empresas como a Oi demonstram satisfação com a decisão da Anatel de obrigar as operadoras a efeturarem gratuitamente o desbloqueio dos aparelhos. Porém, o especialista em telecomunicações da IDC, João Paulo Bruder, diz que os preços dos celulares irão subir, principalmente os pré-pagos.
Nesta quinta-feira (18), a Anatel anunciou após a 556ª reunião do Conselho Diretor, que as operadoras não poderão cobrar de seus clientes o desbloqueio dos aparelhos celulares. Segundo a Agência Reguladora, “o desbloqueio de estação móvel é direito do usuário SMP que pode ser exercido a qualquer momento junto à Prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço”.
De acordo com o comunicado da Agência Nacional de Telecomunicações:
“O desbloqueio da Estação não implica a desistência de benefício previsto no art. 40, §8º do Regulamento do SMP, nem a resolução do instrumento contratual de oferta do benefício, não cabendo, portanto, cobrança de qualquer valor nessa hipótese.”
“A desistência do benefício ou a resolução do instrumento contratual ocorrida antes do prazo de permanência previsto no caput do art. 40 poderá ensejar a cobrança de multa ao usuário nos estritos termos de seu § 8º, sendo vedada essa cobrança caso a desistência seja solicitada em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte da Prestadora, cabendo a ela o ônus da prova da não-procedência do alegado pelo Usuário."
Porém, mesmo com essa decisão, a Anatel informa que as operadoras ainda poderão comercializar os produtos bloqueados. O regulamento apenas autoriza que os clientes poderão se desfazer do contrato em qualquer momento, sem ter que esperar o prazo estipulado pelas companhias de telefonia.
Favorecida
Com a decisão da Anatel, pode-se dizer que a operadora Oi foi beneficiada. De acordo com o comunicado enviado pela operadora, “O desbloqueio, uma exigência do consumidor, já é realidade no mercado. A Anatel está reafirmando o direito do consumidor ao desbloqueio gratuito e a proibição de cobrança pelo desbloqueio. A Oi comemora essa vitória porque isso demonstra o amadurecendo do mercado. Essa liberdade já tinha sido conquistada por nossos clientes”, diz o diretor de Mercado da Oi, João Silveira.
O outro lado da moeda
Já o analista do mercado de Telecom da IDC, João Paulo Bruder , atenta que essa decisão beneficiará o consumidor. Mas, “o preço do celular vai ficar mais caro” e ponto. Segundo o especialista, hoje, no Brasil, como 82,7% dos celulares são pré-pagos, o fim da fidelização fará com que as operadoras percam seus clientes. “É fato que o cliente pré não tem obrigação nenhuma em realizar qualquer tipo de recarga do serviço. Só que as operadoras o manuseia a usar os serviços dela, de forma que o obrigue a fazer uma recarga para utilizar serviços como a caixa-posta. Isso é uma habilidade forçada”, enfatiza.
Bruder diz que não entende o motivo de tanto debate sobre esse assunto, já que muitas lojas, como as Americanas.com, já comercializavam aparelhos desbloqueados. Além disso, “a TIM também começou a oferecer celulares com desbloqueio”.
“A decisão da Anatel é boa para o consumidor. Do lado das operadoras, deverá acirrar ainda mais a competição. O importante é que, agora, uma pessoa pode fazer a portabilidade dos serviços com mais rapidez”, conclui Bruder.
