Presidente Feninfra diz que pedidos de vistas do PT causou surpresa, mas acredita que a desoneração será prorrogada.
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel, contrário às modificações feitas pela Câmara no projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 (PL 334/2023). O projeto volta à pauta na próxima terça (24).
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Mdesmo com o adiamento, a presidente da Federação Nacional de Call Center (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, acredita que o Projeto de Lei será aprovado. “Seguramente teremos sucesso em aprovar o PL na próxima semana. Também acreditamos que o projeto será sancionado pelo governo federal, já que a desoneração gera empregos e investimentos”, disse ela.
“Nos causou surpresa o PT liderar este pedido de vistas, quando, no governo passado, votou a favor da desoneração e tem pleno conhecimento das vantagens da redução tributária sobre a folha para setores intensivos em mão de obra. Além disso, o PT é o partido base do governo federal, que sempre defendeu os empregos”, complementou.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores contemplados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo Vivien Suruagy, a prorrogação da desoneração é fundamental para o planejamento de investimentos das empresas. “A atual desoneração expira em 31 de dezembro próximo e as empresas precisam se planejar para 2024. A insegurança está tomando conta das empresas por conta dessa demora em votar o PL, com consequências negativas para os trabalhadores.
O relator do PL, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), rejeitou o substitutivo aprovado na Câmara e retomou o texto inicial do Senado, que propõe a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% também para 8% aos municípios com populações inferiores a 142 mil habitantes. Com informações da Agência Senado.
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