Anatel e Aneel estão discutindo frequentemente para agilizar a conclusão da Portaria interministerial, regulamento que estabelece regras, diretrizes e parâmetros.
Prioridade da atual gestão do Ministério das Comunicações, o compartilhamento de postes também foi debatido nesta quarta-feira, 24, no Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
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No Painel “Postes 4.0: Os Novos Paradigmas” foram discutidas as convergências e estratégias imediatas que devem ser adotadas para otimizar o compartilhamento de postes. A Anatel e Aneel estão discutindo frequentemente para agilizar a conclusão da Portaria interministerial, regulamento que estabelece regras, diretrizes e parâmetros para o setor.
Um dos objetivos da proposta, que está sendo elaborada pelas duas agências, é assegurar a segurança das instalações, equilíbrio na relação de compartilhamento e evitar subsídios. Outra ideia importante do projeto é criar mecanismos de contribuição para a viabilização do explorador de infraestrutura.
Do ponto de vista do usuário, os postes serão essenciais para a inclusão digital da sociedade excluída que vive em áreas rurais, remotas ou carentes. Analisando o lado do setor de telecom, a ampliação da capacidade das redes passa pela otimização do compartilhamento dos postes.
Para Basílio Perez, Conselheiro da ABRINT, é necessário definir a responsabilidade de cada segmento no processo de compartilhamento de postes e facilitar a comunicação do setor para todos os públicos.
“Tudo que está acontecendo nos postes, cai no pessoal da energia elétrica. A faixa da ocupação tem que ser de responsabilidade do setor de telecom. Também é importante definirmos entidade nacional para centralizar toda essa gestão dos postes, pois hoje se uma pessoa detecta um problema no poste, ela não sabe se ela liga e avisa para a Prefeitura, Aneel, ou outra entidade”, explica Perez.
Outro executivo importante que participou do Painel foi Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro da Anatel. Ele ressaltou a importância de acelerar o processo de regulamentação do compartilhamento dos postes e de todos setores envolvidos entrarem em consenso, pois a situação atual é caótica para o setor de telecom.
“O que também a gente nota hoje em dia é que tanto o segmento de distribuição quanto de telecomunicações, querem ‘puxar sardinha’ para o seu lado. Então, em conjunto com a Aneel, nós da Anatel queremos fazer uma regulamentação justa para ambos os lados e muito melhor do que existe”, explica o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações.
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