A Anatel não votou o edital 5G, nesta segunda, 1, o edital de 5G, por pedido de vista do presidente Leonardo Euler de Morais, para quem a Anatel tem a responsabilidade de obedecer as políticas públicas, e que qualquer que seja a modelagem, os preceitos serão atendidos, especialmente a Portaria 1.924/2020.
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Foi marcada para o dia 24 de fevereiro a reunião que deverá analisar a proposta de edital para a internet de quinta geração (5G) no país. Segundo Morais, algumas das proposições da relatoria, relacionadas a compromissos que deverão ser assumidos pelos participantes do leilão, precisam “ser objeto de maior reflexão”. Entre os compromissos citados pelo presidente da Anatel está o de levar conectividade a localidades na Amazônia.
Um outro fator que influenciou o pedido de vista foi a portaria publicada na sexta-feira (29), por meio da qual o Ministério das Comunicações pede “a construção de infraestrutura para a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal”.
Apesar do pedido de vista, Morais afirmou que a matéria voltará à pauta a tempo da reunião do Conselho Diretor, prevista para o dia 24. O edital em questão trata da licitação para uso das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, a serem destinadas ao 5G.
Os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira anteciparam o voto acompanhando integralmente o relator. O pedido de vista pode ter o efeito de permitir a manifestação individual dos demais conselheiros (Leonardo Euler de Morais e Emmanoel Campelo).
