Segundo a portaria, essa parceria comercial poderá ser implementada com a constituição de subsidiárias ou a aquisição de controle ou de participação acionária em empresas já estabelecidas.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou a portaria n.º 416, autorizando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a explorar a prestação de serviços de telefonia móvel virtual, chamado tecnicamente de MVNO. Com a medida, os Correios poderão firmar parceria com empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus clientes, de acordo com a regulamentação específica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Correios quer ampliar oferta de serviços com MVNO
Segundo aportaria, essa parceria comercial poderá ser implementada com a constituição de subsidiárias ou a aquisição de controle ou de participação acionária em empresas já estabelecidas.
Modernização
O novo serviço deverá agregar valor à marca da ECT, proporcionar maior eficiência à utilização de sua infraestrutura, especialmente de sua rede de atendimento, ser compatível com as demais atividades desenvolvidas em sua rede de atendimento e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços postais eletrônicos oferecidos aos clientes.
A prestação do serviço deverá se basear em participação acionária dos Correios em uma empresa brasileira de telecomunicações, com base na nova estratégia empresarial viabilizada pela lei nº 12.490/11, que proporcionou à ECT maior flexibilidade em sua atuação no ambiente de mercado de telecomunicações.
Capilaridade
A capilaridade da rede de agências dos Correios, presente em todos os municípios do país, com aproximadamente 12 mil unidades de atendimento, auxiliará o acesso do cidadão ao serviço de telefonia celular. Assim, por exemplo, o cidadão residente em uma área remota, onde não há hoje pontos de vendas de serviço móvel pessoal, poderá ter atendimento presencial para conhecer, compreender as funcionalidades e contratar o serviço de telefonia móvel dos Correios.
Prazo
A previsão é de que os Correios iniciem a oferta do novo serviço até o fim deste ano.
