Projeto visa abordar com a sociedade a regulamentação das lan houses, além de promover a participação na elaboração de proposta legislativa.
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (27) a comunidade virtual para discutir normas para as lan houses (Projeto de Lei 4361/04). A comunidade virtual ficará hospedada no portal e-Democracia (www.edemocracia.gov.br), que já tem outras quatro comunidades temáticas para debater projetos de lei e políticas públicas em análise pela Câmara dos Deputados.
A comunidade das lan houses tem como objetivo principal reunir os grupos de interesses relacionados ao tema: donos de lan houses, ONGs, setor público de todas as esferas e a própria sociedade. O espaço servirá como meio de troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos a fim de contribuir com sugestões e propostas para a elaboração da política pública de regulamentação das lan houses. Os debates vão subsidiar o trabalho da Comissão Especial de Centros de Inclusão Digital, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e com relatoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Paulo Teixeira afirma que a iniciativa permitirá a elaboração de uma proposta legislativa por meio da participação popular digital. "Nosso objetivo é construir uma regra nacional que classifique a lan houses como centro de inclusão digital popular", explica. Segundo Otávio Leite, o debate presencial, nas audiências públicas, e virtual, na comunidade do e-Democracia, reunirá todos os cidadãos interessados em transformar as lan houses em centros de inclusão e cidadania digital.
Para participar é necessário acessar o portal e-Democracia (www.edemocracia.gov.br) e fazer o cadastro. Depois o internaut deve acessar a comunidade Lan Houses. Nessa comunidade, todos poderão participar e interagir com os deputados e os integrantes, por meio de comentários postados nos fóruns temáticos, acessar os conteúdos referenciais da biblioteca virtual, realizar salas de bate-papo e ainda organizar enquetes. A comunidade ainda apresenta links para todas as redes sociais realacionadas ao tema, no Twitter, Orkut, Youtube e outras.
