A Mobile Time promoveu hoje (23/4) um encontro com executivos das principais operadoras do País para discutir o papel do setor de telecomunicações durante este período de quarentena. Um dos assuntos comentados foi o compartilhamento de dados entre teles e governos estaduais para verificar a adesão ao isolamento social. As operadoras garantiram que o processo é feito de forma que não seja possível identificar a pessoa a quem pertence o smartphone.
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Luiz Médici, vice-presidente de Dados e Inteligência Artificial da Vivo, explicou que não se usa dados de GPS e sim a conexão do smartphone com as estações radiobase (ERB) – a antena da operadora – para triangular a posição do dispositivo. Essa informação é disponibilizada para os governos através de um portal web, no qual há um mapa de calor e indicações de porcentagem de smartphones que estão fora de casa.
“Não há indicação de pessoas. Aliás, não podemos nem chamar de pessoas, e sim de terminais”, disse o executivo, que garantiu que os governos não tem possibilidade de baixar estes dados, apenas visualizá-los. Ainda segundo ele, é preciso destacar o papel das operadoras para ajudar a sociedade ao agregar a localização dos terminais de seus clientes em uma única plataforma.
“O dado é anonimalizado a ponto do governo não saber nem a qual operadora aquela presença pertence”, complementou Leonardo Capdeville, CTIO da TIM Brasil. “Temos total aderência à legislação do Marco Civil, à LGPD (Lei Geral de Privacidade de Dados) e ao sigilo telefônico.” Ele lembrou que esta estratégia já foi utilizada antes, em 2016, quando a prefeitura do Rio de Janeiro precisava de informações para administrar a cidade durante as Olimpíadas.
MP 954
Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de Regulamentação, Atacado e Assuntos Institucionais da Oi, falou sobre a Medida Provisória 954/20, que ordena às operadoras de telefonia fixa e celular que repassem o cadastro dos clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utilizará os dados “exclusivamente” para realizar pesquisas domiciliares por telefone.
Segundo ele, os dados de endereço de telefonia fixa, que já eram públicos e poderiam ser achados até na lista telefônica, já foram entregues. A entrega de dados de celular, no entanto, a operadora ainda está segurando. Medeiros disse que a operadora só entrega este dado com ordem judicial e como a MP está sendo alvo de discussões, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), a Oi preferiu esperar o prazo de sete dias antes de entregá-los.
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