Rede social recebeu uma multa pesada de R$ 111,7 milhões.
O Facebook recebeu uma multa pesada de R$ 111,7 milhões sob a acusação de descumprir uma ordem. A solicitação era parte de uma investigação contra corrupção no estado do Amazonas.
De acordo com a agência Reuters, a ordem em questão visava a quebra de sigilo de informações em perfis da rede social, além de mensagens trocadas por meio do WhatsApp. O comunicado do Ministério Público Federal não deixa claro qual parte da solicitação não foi atendida.
O Facebook se defende afirmando que a multa é descabida e que os dados foram fornecidos. “Neste caso, nós fornecemos os dados conforme a legislação aplicável. Entendemos que a multa é indevida e estamos explorando nossas opções legais”, afirma e empresa em comunicado, alegando também que “respeita a Justiça brasileira e a cooperação com as autoridades”.
O caso em questão envolve a Operação Maus Caminhos, investigação que desarticulou um grupo que desviava recursos públicos com contratos com o governo do estado do Amazonas. O dinheiro era destinado à gestão de unidades de saúde em Manaus e no interior do estado.
A multa sofrida pelo Facebook é referente à somatória de várias diárias de R$ 1 milhão previstas por desacatar a ordem jurídica. A contagem começa no dia 13 de junho de 2016, indo até o dia 20 de setembro, quando a Operação Maus Caminhos teve início e o interesse pelos dados se encerrou.
