A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o…
A multa, inicialmente estabelecida em R$ 60.130.986,02, foi reduzida para R$ 20.442.897,40.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de…
O Procon-SP multou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil – responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp…
Pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral (FDC) que quase 40% das 207 empresas entrevistadas reconhecem que não estarão plenamente…
O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação SIGILO entrou com uma Ação Civil…
O Procon-SP multou a Apple Computer Brasil por diversas práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção no…
Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir a transparência no relacionamento entre empresas e…
O Bradesco firmou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) CADE e pagou uma multa de R$ 23,8 milhões ao Conselho Administrativo de…
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa na última quinta-feira (27/8), a…
O Projeto de Lei 4225/20 permite que as multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas de telefonia…
