Falta de apoio a ISP dificulta ampliação da banda larga, afirma Abrint

Presidente da associação aponta que provedores regionais de Internet foram responsáveis por 40% das novas conexões em 2016 e que têm potencial para fazer mais.

Erich Rodrigues, presidente da Abrint (Divulgação)
Erich Rodrigues, presidente da Abrint (Divulgação)

O ano pode até ser novo, mas as lutas da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) continuam as mesmas. A entidade ainda batalha para que os ISP (provedores regionais de Internet) ganhem apoio do governo brasileiro, especialmente neste momento de guinada rumo à expansão da banda larga. Por isso, o presidente da Abrint, Erich Rodrigues, é taxativo: “os ISPs têm potencial para ampliar a banda larga do Brasil, mas dependem de apoio”.

Ele exemplifica esse potencial com base nos dados da Anatel do ano passado, que mostram o número de 1,1 milhão de novas conexões, sendo que os provedores foram responsáveis por 40% desse volume. De acordo com o líder empresarial, isso foi possível porque os ISPs estão se unindo para montar seus próprios backbones ópticos, sem precisar recorrer a incentivos governamentais ou infraestruturas de operadoras.

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“Mas isso não é o ideal”, afirma Rodrigues. “O foco dos provedores deveria ser na distribuição da conexão de Internet, não na montagem de uma infraestrutura tão grande, devido ao pouco dinheiro para investimento que eles possuem”, explica. Por isso ele pede o apoio do governo federal, que poderia vir através de um fundo, conforme proposta da associação.

A ideia é criar um fundo garantidor, um recurso que os ISPs podessem usar como garantia na hora de pedir um empréstimo em bancos. Rodrigues explica que não é um fundo onde o provedor vai retirar o dinheiro diretamente. “Aquele capital só seria retirado pelo banco em caso de inadimplência do ISP, devendo ao provedor restituir esse fundo com as devidas taxas.”

Esse fundo já existe e foi criado sobre o nome Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), mas falta o aporte do capital para sua utilização. “Nas discussões iniciais, o governo planejou um aporte de R$ 100 milhões, mas diminuiu para R$ 50 milhões. Independente de qual dos dois valores será aportado, precisamos que seja feito logo”, diz Rodrigues. O valor do fundo viria do Tesouro Nacional.

Novo marco regulatório de telecom é medida simplista

O presidente da Abrint também comentou sobre o novo marco regulatório de telecomunicações, que irá mudar o regime de concessão para autorização e que visa popularizar a banda larga no país. Para ele, a medida é preocupante porque não há garantias de que operadoras cumpram o prometido.

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“As teles detém um imenso patrimônio público e estamos trocando para ampliar a banda larga. O governo investe onde o resultado será menor”, afirma. Para ele, uma possibilidade seria tornar públicos os anéis ópticos das concessionárias, compartilhando o mesmo com a autorizada, a Telebrás e os provedores de Internet. “Medidas como essa podem realmente ampliar a banda larga”, afirma.

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