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Infraestrutura de banda larga pública não cumpre objetivo de expansão da cobertura, diz GSMA

Modelo adotado para levar acesso à Internet a regiões carentes não é eficiente e consultoria aponta que o mercado tradicional, se estimulado por governos, pode ser a solução.

Uma nova análise da GSMA, consultoria especializada no setor de telecomunicações, mostra que o modelo wholesale open-access network (WOAN, na sigla em inglês), que pode ser traduzido como a venda por atacado de uma rede de acesso aberto, tem vacilado em sua implantação e, em alguns países, falhado completamente.

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O WOAN foi um modelo desenvolvido para atender áreas onde não há acesso à banda larga por falta de interesse do mercado, motivados pela distância, pouca densidade populacional e baixo desenvolvimento financeiro. Neste modelo, o governo, seja municipal, estadual ou federal, constrói a infraestrutura de fibra óptica e aluga para diversos provedores de Internet (ISPs), com essas empresas compartilhando a mesma rede para atender e disputar clientes, que contarão com melhor cobertura de banda e, com base na concorrência, preços mais acessíveis.

Em seu estudo, a GSMA examinou como isso estava ocorrendo no Quênia, México, Rússia, Ruanda e África do Sul. Nos cinco países, apenas a Ruanda estava com a rede completa, sendo que todos os outros estavam com suas infraestruturas atrasadas ou canceladas, um reflexo de que a iniciativa tem uma progressão lenta.

No México, por exemplo, uma implementação ambiciosa de uma rede pública compartilhada para acesso de banda larga e serviços de telecomunicações móveis deveria começar em 2014 e estar operacional até 2018 – uma proposta financiada pelo governo que atraiu 21 provedores qualificados.

Diante dos custos crescentes, os reguladores reduziram o objetivo do investimento de US$ 10 bilhões para US $ 7 bilhões e o número estimado de torres de celulares para 12 mil em vez de 20 mil. Todos os licitantes abandonaram o projeto, com exceção do consórcio Altán, que terá acesso a 90 MHz de espectro contíguo na banda de 700 MHz para construir a rede LTE por atacado e operar um verdadeiro monopólio.

Para a GSMA, a pesquisa mostra que o modelo WOAN não é o indicado para popularizar o 4G, ao contrário do que desejavam os apoiadores desta política. Segundo a consultoria, a concorrência tradicional do mercado produz uma cobertura de rede mais rápida e extensiva, enquanto os exemplos destacados no relatório indicam que há poucas evidências de que o WOAN consiga isso.

Em Ruanda, a rede LTE do país foi lançada como previsto no final de 2014 na capital Kigali, uma parceria público-privada entre o governo e a operadora sul-coreana KT. No entanto, a partir de julho de 2016, a rede estava disponível apenas em 25 dos 30 distritos planejados, com cobertura populacional estimada em cerca de 30%. O progresso atual em termos de cobertura sugere que é improvável que o objetivo de cobertura original de 95% seja alcançado até o final de 2017, diz a GSMA.

Outro problema é a aceitação dos consumidores, que parece ser limitada até agora, graças ao custo dos serviços. As negociações comerciais estabelecem os preços de atacado, que são revisados ​​duas vezes por ano. Ao longo da recente vida da rede, houve várias reduções significativas nos preços, constatou a GSMA, mas estas não se traduziram em preços de varejo mais baixos de forma consistente.

A GSMA reconhece que tanto o setor privado quanto o público têm papéis importantes a desempenhar na melhoria da cobertura da rede móvel para os desatendidos, em todo o mundo. O relatório esboçou o fato de que alguns operadores já estão buscando maneiras de equilibrar a concorrência com a cooperação no investimento em infraestrutura.

De acordo com a GSMA, um melhor caminho a seguir incluirá acesso econômico ao espectro de baixa frequência e suporte para a reorganização de espectro; acordos de infraestrutura voluntária; eliminação de tributação específica do setor para operadores, fornecedores e consumidores; acesso não discriminatório a infraestrutura pública; entre outras iniciativas.

A consultoria também se mostra preocupada com o fato de que uma mudança para redes de atacado prejudicar os consumidores, já que a história mostra que os monopólios de rede normalmente resultam em preços elevados e menor investimento em infraestrutura. O aconselhamento da GSMA é de que os governos que acreditam no WOAN apoiem a capacidade das operadoras móveis entrarem em acordos de compartilhamento de infraestrutura de forma voluntária, ao invés disso.

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