A pedido de clientes, a companhia se dedicava a buscar os endereços suspeitos de realizarem download de P2P.
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O Tribunal Federal da Suíça declarou ilegal a atividade de uma empresa privada, a Logistep, que a pedido de clientes, se dedicava a coletar endereços IP de computadores suspeitos de realizar download de P2P. Um processo penal foi aberto contra a companhia.
A Logistep recebia ordens dos donos das companhias que queriam caçar o intercâmbio de P2P na rede. A empresa rastreava redes até localizar o endereço IP.
Este abria um procedimento para identificar o abonado. Em muitos casos remetiam cartas aos internautas solicitando uma determinada quantidade de dinheiro em troca de não dar início ao processo criminal.
Em 2008, a autoridade suíça responsável pela proteção de dados publicou uma recomendação para que a obtenção da identidade do titular de um endereço IP somente fosse legitimada mediante a investigação penal.
A Logistep apresentou um recurso administrativo contra essa recomendação e o tribunal, em primeira instancia, lhe deu razão com o argumento de que “o fim justifica os meios”.
O recurso de um advogado contra essa sentença é que levou ao tribunal federal a revogar argumentando, precisamente, que uma empresa privada não pode virar uma policial de P2P.
A sentença causou alvoroço entre os grupos organizados de internautas não só na Suíça, mas também na França, já que a empresa havia também recebido ordens de empresas desta nacionalidade.
*Informações de agências internacionais.
