Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, modelo só deve ser concluído em 2012, segundo noticiou o jornal da Band.
De acordo com a reportagem, a afirmação do presidente joga um balde de água fria na pretensão das empresas telefônicas, que querem conquistar o direito de explorar a TV por assinatura ainda neste ano.
Ao contrário do que acontece na Câmara, onde 18 projetos proibindo a cobrança da assinatura básica de quem tem telefone fixo, há apenas duas propostas em tramitação no Senado. Uma delas, do senador Valdir Raupp, recebeu parecer contrário em uma das comissões, mas jamais chegou a ser apreciado pelos parlamentares. O autor da proposta promete voltar à carga no ano que vem.
Outro parlamentar preocupado com o assunto é o senador Álvaro Dias, que vêm na tramitação do PL 116, que vai abrir o mercado de TV paga para as operadoras de telefonia, uma oportunidade rara de corrigir a distorção, que tira mais de R$ 16 bilhões por ano do bolso dos consumidores sem a necessidade de prestar qualquer tipo de serviço.
A discussão do chamado PL29 da Câmara, que no Sendo foi rebatizado de PL 116, deve ser retomada em uma segunda audiência pública marcada para o dia 7, terça-feira que vem. O problema é que na mesma data será sabatinado o futuro presidente do Banco Central. Alguns senadores querem pedir o adiamento da audiência pública do PL29, o que fatalmente levaria a votação do assunto para o ano que vem, contrariando o interesse das teles, que querem sua aprovação imediata.
A julgar pelo que disse hoje o presidente Lula a representantes de rádios comunitárias, a pressa das operadoras não encontra eco no Palácio do Planalto. De acordo com o presidente, a regulamentação das telecomunicações será um processo longo, que só deve ser concluído em 2012.
*Com informações do jornal da Band
