O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) vai lançar um documento com uma visão de política pública para o 5G. Previsto para sair até o final de julho deste ano, conforme prometeu Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do MCTIC, o documento vai conversar com o Plano Nacional de Internet das Coisas. “O 5G conversa mais com aplicações do que um serviço massificado como o 3G e o 4G”, diz Coimbra.
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Ainda de acordo com ele, casos internacionais estão em estudo para a formulação da política pública. Entre as ideias, está a possibilidade de estabelecer faixas para uso não licenciado, como é feito com o Wi-Fi, com a intenção de permitir negócios inovadores e de nicho, com menor custo de implementação. Outra iniciativa é fazer licitações por microrregiões ou localidades, um pedido do mercado de provedores regionais.
“Também pensamos em permitir que uma faixa de uso licenciado seja explorada em uso secundário por qualquer prestador, com suas aplicações e, depois de determinado prazo de que aquilo se mostrou um bom negócio, você efetiva essa prestadora como usuário em caráter primário daquela faixa”, explica Coimbra.
Ele também comenta que a política do 5G não será tão detalhada como foi a de IoT, que contou com quatro segmentos que serão trabalhados, mas prometeu que as duas vão se conversar. Sobre o leilão das faixas de frequência, ele acredita que o edital precisa seguir a política nacional e que, “talvez, seguir a lógica tradicional do leilão não tenha muita aplicabilidade”.
