O Movimento Antene-se, lançado em maio deste ano, diz ter alcançado avanços em sua principal meta: modernizar as leis sobre antenas das cidades brasileiras. Um deles foi a criação, no último mês de setembro, do Projeto de Lei (PL) Modelo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério da Economia e do Ministério das Comunicações. A intenção é que ele seja utilizado como referência para os municípios na atualização do conjunto de regulamentações locais sobre o tema.
CONTEÚDO RELACIONADO – Algar Telecom lança 5G em frequência 2,3 GHz em três cidades
O projeto harmoniza as normas federais aos parâmetros técnicos mais modernos de infraestrutura de antenas. A intenção é que ele sirva de referência para os municípios brasileiros adotarem leis em conformidade com a legislação federal, a fim de destravar os processos de expansão da infraestrutura.
Segundo o porta voz movimento, Luciano Stutz, que também é presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), já um diálogo com vários governos estaduais e municipais para auxiliá-los na atualização de suas regulamentações de antenas.
Também houve avanços significativos em alguns estados onde já existem leis que criam programas de estímulo à conectividade e sugerem Projetos de Lei Modelos para debate nos municípios. Estão em vigor leis estaduais com esse formato em São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, e há projetos de leis estaduais em tramitação em Minas, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
Com a proximidade da implementação do 5G, o Antene-se tem apontado o imenso desafio que o Brasil tem à frente para conseguir implementar a nova tecnologia: a falta de legislações adequadas para a instalação de infraestruturas de suporte para as antenas de transmissão na imensa maioria das cidades brasileiras.
Dependendo da radiofrequência aplicada, o 5G pode demandar de cinco a 10 vezes mais antenas do que o 4G. Leis antigas, excessivamente burocráticas, que legislam sobre o uso e a ocupação do solo urbano, são um gargalo para implementar a infraestrutura necessária aos serviços que a nova tecnologia proporciona. Segundo dados levantados pelo movimento, hoje mais de 40 dos 5.570 municípios brasileiros já têm leis aprovadas por suas Câmaras Municipais que estão adequadas às necessidades do 5G.
O Antene-se é resultado da colaboração de sete entidades, que representam setores diversos da economia:
- Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
- ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
- Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
- CNI (Confederação Nacional da Indústria)
- Conexis Brasil Digital (que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil: Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo);
- Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática).
- TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)
Participe das comunidades IPNews no Instagram, Facebook, LinkedIn e Twitter.
