O país necessitará de investimentos de US$ 41 bilhões para cumprir as metas da década. Governos e empresas começaram a discutir os subsídios à procura de uma ferramenta fundamental para amenizar as consequências econômicas e sociais da lacuna digital.
As necessidades de investimentos para que o Brasil cumpra as metas de 2030 de redução da exclusão digital dispararam 12%, chegando agora a 41 bilhões de dólares, razão pela qual autoridades e representantes de empresas começaram a discutir o subsídio à demanda para uma possível ferramenta que amenize a situação que exclui milhões de pessoas da economia digital.
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O debate aconteceu durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, organizado pela GSMA, organização global que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, com participação do Fórum Latino-Americanos de Entidades Reguladoras de Telecomunicações (Regulatel) e da Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET), com o apoio estratégico da Vrio Corp., controladora da DIRECTV Latin America e da SKY Brasil.
Estiveram presentes ainda autoridades dos governos da Argentina (ENACOM), Bolívia (ATT), Brasil (ANATEL), Chile (SUBTEL), Colômbia (MINTIC), Equador (Ministério de Telecomunicações), México (IFT), Panamá (ASEP), República Dominicana (INDOTEL) e Uruguai (URSEC) bem como o vice-ministro das Comunicações da Costa Rica.
Diante dos enormes desafios da América Latina para o problema, a Vrio Corp. apresentou um estudo que propõe mecanismos de estímulo financeiro para reduzir a exclusão digital, com exemplos de programas bem-sucedidos e aplicáveis, além de instrumentos concretos para desenvolver políticas públicas em um cenário no qual dois de cada três lares latino-americanos têm limitações em termos de inclusão digital devido a lacunas na cobertura, utilização, qualidade do serviço ou acesso a conteúdos audiovisuais.
Na América Latina, 67% dos domicílios (71% da população) têm acesso a conectividade significativa, mas nas áreas rurais a porcentagem cai para 23% dos domicílios (37% da população), segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento. (BID). Apenas um terço das escolas tem banda larga necessária ou velocidade de Internet suficiente para acessar conteúdos, ao passo que países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atingem 66% do total.
Com uma população de mais de 210 milhões de habitantes, estima-se que cerca de 7,6% dos domicílios brasileiros estejam fora das áreas de cobertura, deixando mais de 16 milhões de pessoas excluídas digitalmente, diz estudo apresentado pela Vrio Corp. O estudo mostra ainda que a exclusão digital pune 74,2 milhões de brasileiros, se forem levados em conta fatores como a lacuna de utilização, a má qualidade do serviço ou a falta de acesso a conteúdos audiovisuais de entretenimento e educativos.
Pedro Bentancourt, vice-presidente de Assuntos Econômicos, Externos e Regulatórios da Vrio Corp., comentou: “Uma abordagem abrangente, sustentável e de colaboração público-privada, incorporando políticas de subsídio à demanda, tornaria possível reduzir a exclusão digital e proporcionar oportunidades iguais a todas as pessoas, independentemente da sua localização geográfica e condições socioeconômicas”.
Pelo menos 77 milhões de pessoas (23,9 milhões de domicílios) na América Latina e no Caribe estão privadas de acesso a educação, informação, jornalismo, cultura e entretenimento, segundo estimativas da União Internacional de Telecomunicações (UIT), apontou a Vrio Corp., em documento apresentado por Bentancourt às autoridades. Nesse cenário, a televisão por satélite aparece como um caminho: a utilização de conteúdos audiovisuais para a redução da distância entre as possibilidades educativas ou digitais disponíveis entre as áreas urbanas e rurais ou entre as camadas ricas e pobres de uma sociedade.
Bentancourt explicou que a distribuição de conteúdos por satélite destaca-se como uma solução viável para chegar a áreas aonde nenhum outro tipo de infraestrutura digital chega até agora. “Para aliviar as consequências da exclusão digital, o entretenimento educativo é uma ferramenta poderosa na formação de milhões de pessoas”, comentou.
Uma investigação do BID e do Centro de Telecomunicações da América Latina (Cet܂La) informou recentemente que, para atingir 99% de cobertura de 4G (incluindo tecnologia de satélite), 81% de 5G e 65% de fibra óptica em 2030, são necessários investimentos de 125.462 milhões de dólares, em média 16% a mais do que o projetado no início da década.
Nesse contexto, as necessidades de investimento no Brasil para cumprir as metas de 2030 aumentaram para US＄ 40.851 milhões, 12% a mais do que o projetado no início da década.
Dados sobre a América Latina e o Caribe da UIT indicam que o investimento per capita em telecomunicações (2021) foi de US$ 32,39 no Brasil, enquanto no México foi de US$ 38,5; no Chile, atingiu US$ 97,41; na Argentina, US$ 52,9; no Uruguai, US$ 69,83; na Colômbia, US$ 31,81; no Peru, US$ 23,17 e, no Equador, US$ 30,38.
Investimento necessário para atingir as metas de redução da exclusão digital em 2030
Argentina: US$ 8.455 milhões, Brasil: US$ 40.851 milhões, Chile: US$ 13.742 milhões, Colômbia: US$ 12.091 milhões, Equador: US$ 2.747 milhões, México: US$ 30.958 milhões, Peru: US$ 6.432, Uruguai: US$ 1.525 milhões.
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